Brasília – Ao todo, são 124 autorizações, sendo 90 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre
O Ministério das Comunicações concedeu mais seis estações de FM para o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal. As outorgas concedidas irão beneficiar cerca de 313 mil brasileiros que moram em municípios amazonenses. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (21).
Segundo as designações feitas pelo MCom, serão beneficiados os municípios de Novo Airão, Humaitá, Manacapuru, Presidente Figueiredo, Tabatinga e Rio Preto da Eva com programação de rádio em frequência modulada (FM). O MCom já concedeu 124 autorizações, sendo 90 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre.
As outorgas são resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020. A chamada foi realizada exclusivamente para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de RTR na Amazônia Legal. No início da semana, o Ministério das Comunicações (MCom) liberou três estações do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal para Tefé, Boca do Acre e Carauari com programação de rádio em frequência modulada (FM).
Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.