Brasília - Medida visa reforçar a possibilidade de dispensa em datas especiais, como aniversários dos municípios
O Ministério das Comunicações (Mcom), por meio da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica, divulgou nesta quarta-feira (7), o uma nova portaria que atualiza o calendário de flexibilização ou dispensa do horário de retransmissão do programa "A Voz do Brasil". A medida visa reforçar a possibilidade de dispensa em datas especiais, como aniversários dos municípios, e também em ocasiões específicas, como jogos da seleção brasileira de futebol e transmissões de partidas de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais e internacionais.
De acordo com a portaria, nos casos em que houver jogos da seleção brasileira de futebol ou transmissões de jogos de equipes brasileiras, as emissoras poderão flexibilizar o horário de retransmissão do programa, desde que o mesmo seja transmitido até as 23h do mesmo dia, quando as partidas iniciarem entre 19h e 20h30. Essa medida visa permitir uma maior cobertura dos eventos esportivos, mantendo a transmissão de "A Voz do Brasil" dentro do limite estabelecido.
No entanto, é importante ressaltar que as emissoras não poderão deixar de retransmitir o programa sem autorização prévia do Ministério das Comunicações ou fora das datas estabelecidas no calendário. A portaria reforça que a veiculação de "A Voz do Brasil" poderá ser flexibilizada ou dispensada somente para a cobertura jornalística em tempo real de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública que não puderam ser previstos antecipadamente.
Com essa atualização do calendário de flexibilização, o Ministério das Comunicações busca conciliar a importância do programa "A Voz do Brasil" com a necessidade de cobertura jornalística em tempo real de eventos de grande relevância para a sociedade. A medida proporciona maior flexibilidade às emissoras, permitindo que elas possam ajustar sua programação de acordo com as demandas do público, mantendo sempre a autorização e a transparência necessárias para assegurar a divulgação do programa em momentos adequados.