Caculé - Ação foi realizada entre a Anatel e a Polícia Militar. Responsável pelos equipamentos não foi localizado
Uma operação entre a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Polícia Militar foi realizada no município de Caculé, no interior da Bahia. O objetivo foi acabar com as transmissões de uma suposta emissora clandestina que estaria operando na região. Os equipamentos foram apreendidos. Já o responsável não havia sido localizado.
A operação foi realizada na última sexta-feira (17) mediante uma denúncia relacionada a existência da emissora irregular no município. Chegando a um imóvel localizado à rua Alves Brito, no bairro São Geraldo, os profissionais efetuaram a apreensão dos equipamentos utilizados para a transmissão irregular.
Já o responsável pelos equipamentos não estava no local no momento da operação e não havia sido localizado até o instante do recolhimento da aparelhagem.
A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.
Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.