Brasília - Canais estão em tramitação em licitações do período de 1998 a 2001
Cinco cidades brasileiras receberão novas estações de rádio FM, conforme anunciado hoje pelo Ministério das Comunicações (MCom) e publicado no Diário Oficial da União (DOU). Entre os municípios contemplados, quatro estão localizados no estado do Pará - Concórdia do Pará, Chaves, Cachoeira do Arari e Bujaru (todas para a H.L. da Silva & E.S.W. Ferreira Ltda) A quinta concessão é para a cidade de Presidente Prudente, em São Paulo.
Essas concessões representam licitações que remontam aos anos de 1998 e 2001. Segundo informações do MCom retomar essas licitações antigas são prioridades na tramitação para agilizar a concessão das outorgas às emissoras que esperam por mais de duas décadas pela autorização. As edições foram publicadas nos últimos dias.
Wilson Diniz Wellisch, secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, afirmou que a pasta está empenhada na concessão das outorgas. “Estamos empenhados em conceder essas outorgas às emissoras que aguardam a liberação há mais de 20 anos”, ressaltou o secretário.
As entidades responsáveis por transmitir a programação nessas regiões serão autorizadas a explorar o serviço de radiodifusão sonora em FM pelo período de dez anos, sem exclusividade. No entanto, as outorgas ainda estão sujeitas à deliberação do Congresso Nacional antes de serem oficializadas.
Com essa iniciativa, espera-se fortalecer a oferta de conteúdo radiofônico nas localidades contempladas, proporcionando maior diversidade de informações e entretenimento para os moradores.
Presidente Prudente (SP) terá nova FM
O MCom concedeu permissão à Rádio FM Prudentina Ltda. para explorar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) na cidade de Presidente Prudente. A outorga tem validade de dez anos e não confere direito de exclusividade à empresa.
Segundo informações do Mosaico da Anatel, a emissora irá operar na frequência 99.1 FM. A partir de agora, cabe à empresa cumprir todas as obrigações e regulamentações pertinentes, bem como proporcionar à comunidade uma programação de qualidade e relevância para o desenvolvimento cultural e informativo da região.