Cuiabá - Os trabalhos ocorreram em conjunto com a Anatel. O responsável pelo equipamento de transmissão foi ouvido e liberado
Durante uma ação ocorrida em Cuiabá (MT), em conjunto com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a PF (Polícia Federal) desmontou uma emissora de rádio clandestina. O responsável pelo equipamento de transmissão foi ouvido e posteriormente liberado.
Com o objetivo de combater a radiodifusão clandestina, na última sexta-feira (5), a Polícia Federal esteve no Bairro Lixeira, em Cuiabá (MT). Por lá uma rádio ilegal foi desmontada durante ação que reuniu uma equipe da Anatel.
Um homem que era responsável foi ouvido e, em seguida, liberado. Segundo informações da Polícia Federal, o estabelecimento foi interditado e o equipamento, apreendido.
A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.
Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.