Nilópolis - Durante a ação um radialista responsável foi foi autuado em flagrante e liberado mediante o pagamento de fiança
Na última sexta-feira (21) a PF (Polícia Federal) fechou uma emissora de rádio clandestina em Nilópolis, na região da Baixada Fluminense. Na ocasião, um radialista responsável foi foi autuado em flagrante e liberado mediante o pagamento de fiança. Segundo a PF, a estação funcionava sem autorização da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
A ocorrência foi registrada na rua Moraes Cardoso, no Centro de Nilópolis. Chegando lá, os agentes da Polícia Federal interromperam o funcionamento da estação. Foram recolhidos equipamentos de transmissão, material que passará para a perícia técnica.
Além disso um radialista responsável foi levado à Delegacia da Polícia Federal, em Nova Iguaçu, onde foi autuado em flagrante e liberado mediante o pagamento de fiança.
O radialista foi levado à Delegacia da Polícia Federal, em Nova Iguaçu, onde foi autuado em flagrante e liberado mediante o pagamento de fiança. Na rádio, os agentes da PF recolheram
A atividade clandestina de telecomunicação é crime previsto na Lei 9.472/97, artigo 183, com pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada pela metade se houver dano a terceiros, além de multa de R$ 10 mil. O Código Penal também prevê o delito em seu artigo 336.
Para denunciar uma rádio ilegal basta entrar em contato com a Anatel pelo telefone 1331 (chamada gratuita) ou enviar uma correspondência para: ARU - Assessoria de Relações com o Usuário da ANATEL, endereço: SAUS Quadra 06, Bloco F, 2º andar, Bairro Asa Sul, CEP: 70.070-940 - Brasília-DF.